Senado pressiona aprovação de novo Código Civil apesar risco de perdas de R$ 350 bi
Presidente do Senado busca aprovar novo Código Civil ainda este ano, apesar de estudos apontarem impacto econômico de até R$ 353,6 bi, equivalente a 2,7% do PIB.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), pretende concluir a votação do projeto que substitui o Código Civil ainda em 2024, mesmo com estimativas que indicam um impacto negativo de R$ 353,6 bilhões na economia, cerca de 2,7% do PIB.
Pesquisas do Insper, do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) e da LCA Consultores apontam aumento de custos judiciais, maior risco de litígios e retração de investimentos, com prejuízos ao setor público e privado que podem chegar a R$ 2,5 bilhões e R$ 7,51 bilhões, respectivamente.
O texto altera aproximadamente 900 artigos e cria 300 novas regras, afetando todo o ambiente produtivo. A proposta, apresentada por Rodrigo Pacheco (PSD-MG), aliado de Alcolumbre, tem sido defendida como prioridade da Casa, embora o serviço de combate à desinformação do Senado afirme que o processo segue o regimento interno.
Especialistas alertam que a linguagem indeterminada das novas normas pode incentivar litígios predatórios, elevar o chamado “custo Brasil” em até 15% e reduzir a produção nacional em até R$ 98,3 bilhões.
O projeto também pode fragilizar garantias de financiamento, como a alienação fiduciária, aumentando juros em 0,3 a 0,5 ponto percentual e gerando custos de até R$ 32,5 bilhões para o sistema financeiro.
No setor de tecnologia, as exigências do novo Livro de Direito Digital podem gerar gastos de R$ 10,34 bilhões e reduzir investimentos em pesquisa e desenvolvimento em 1% a 5%, impactando até R$ 25,8 bilhões.
