Jovem de 26 anos é absolvido por falta de provas após reconhecimento viciado
Justiça de São Vicente absolve jovem acusado de roubo em 2021, apontando que o reconhecimento fotográfico do RG perdido foi contaminado e insuficiente.
A Justiça de São Vicente, no litoral de São Paulo, absolveu um homem de 26 anos acusado de participar de um roubo a residência no bairro Boa Vista, em maio de 2021, por falta de provas consistentes.
O réu foi inicialmente apontado pelas vítimas após a apresentação de seu RG, encontrado em um carro usado na fuga. Contudo, ele havia registrado boletim de ocorrência sobre o extravio do documento nove meses antes do crime.
O juiz João Vitor Lima Pacheco considerou que os reconhecimentos pessoais foram viciados desde o início, destacando que outras evidências, como registros de localização que mostravam o acusado trabalhando como motorista de aplicativo em Santos no horário do delito, contradiziam a acusação.
Testemunhas, inclusive a mãe das vítimas, relataram que as filhas não lembravam do rosto do suspeito após serem informadas de que teriam que reconhecer alguém. O escrivão da Polícia Civil também registrou essas dúvidas.
Com base no princípio do in dubio pro reo, o magistrado decidiu pela absolvição, ressaltando que, mesmo que os reconhecimentos fossem válidos, o conjunto probatório seria insuficiente para sustentar a condenação.
