Flávio Dino adota atuação monocrática e ganha destaque no STF
Ministro Flávio Dino intensifica uso de decisões individuais, ampliando relatorias e gerando críticas sobre colegialidade e ativismo judicial.
Em menos de três anos no Supremo Tribunal Federal, o ministro Flávio Dino tem se destacado por adotar um estilo de atuação marcado por decisões monocráticas e ativismo judicial, aproximando-se de figuras como Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes.
O magistrado tem ampliado relatorias de forma controversa, como no caso do novo inquérito contra o senador Flávio Bolsonaro, inserido em ação originalmente sobre desastres minerais, prática que especialistas classificam como criação de um “tribunal de exceção”.
Especialistas em Direito Constitucional apontam que essa postura desconsidera o princípio da colegialidade, ao concentrar decisões sensíveis em um único ministro e desafiar a presidência da Corte, o que pode comprometer a legitimidade institucional.
Além das decisões, Dino utiliza redes sociais para defender suas posições e responder a críticas, estratégia que, segundo juristas, conflita com o dever de reserva previsto na Lei Orgânica da Magistratura Nacional.
Analistas veem o ministro como sucessor da ala liderada por Gilmar Mendes, destacando sua disposição em protagonizar embates institucionais e centralizar processos de grande repercussão, como casos de financiamento de campanhas e o processo do filme Dark Horse.
Fonte: Teste
