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Rodrigo Pacheco pode ser indicado ao STF e lidera proposta de novo Código Civil

Ex-presidente do Senado, agora ministro do TCU, volta a ser favorito para vaga no STF e promove projeto de Código Civil que altera regras de família e contratos.

admin 1 min de leitura

Rodrigo Pacheco, que encerrou a carreira política há menos de seis meses e assumiu o Tribunal de Contas da União, voltou a ser apontado como principal candidato a integrar o Supremo Tribunal Federal, com apoio de aliados no Congresso.

Durante a presidência do Senado (2021‑2025), ele impediu a abertura de mais de 60 pedidos de impeachment contra ministros do STF, especialmente contra Alexandre de Moraes, mantendo a Corte protegida.

Ao mesmo tempo, Pacheco promove no Senado a tramitação de um novo Código Civil, apresentado como atualização da legislação de 2002, mas que altera mais de mil dispositivos, incluindo a criação do “divórcio express”, a exclusão do cônjuge da herança necessária e regras sobre barriga de aluguel.

A proposta, coordenada por juristas ligados ao STF, segue em análise sob relatoria de Veneziano Vital do Rêgo, sem data definida para votação final.

Analistas apontam que a indicação ao STF e a aprovação do Código Civil reforçariam a influência da chamada ala autoritária da Corte, enquanto Pacheco, aos 50 anos, poderia permanecer no Supremo por até 25 anos.

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