Defeso de oito espécies de peixes começa neste domingo no Amazonas
A pesca e a comercialização de pacu, sardinha, matrinxã, aruanã, capari, mapará, pirapitinga e surubim ficam proibidas de 15 de novembro a 15 de março de 2027, com multas de até R$ 100 mil.
O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) iniciou neste domingo, 15 de novembro, o período de defeso de oito espécies de peixes, que se estenderá até 15 de março de 2027.
Durante esse intervalo, a captura e a venda de pacu, sardinha, matrinxã, aruanã, capari, mapará, pirapitinga e surubim são proibidas, pois todas estão em fase de reprodução.
O Ipaam alerta que o descumprimento da norma pode gerar multas que variam de R$ 700 a R$ 100 mil, além de cobrança de R$ 20 por quilo ou fração do pescado e possível apreensão dos animais e equipamentos.
É permitida a comercialização de peixes pescados antes do início do defeso, desde que o responsável apresente a Declaração de Estoque ao Ibama, enviada eletronicamente pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI).
Produtos de piscicultura também podem ser comercializados, contanto que possuam licenciamento ambiental e nota fiscal, documentos que devem ser apresentados nas vendas.
O Ipaam, juntamente com as prefeituras locais, fiscaliza a captura, o transporte e a venda irregular nos mercados e feiras. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo telefone (92) 2123-6762.
