Câmara aprova MP que renegocia dívidas rurais após acordo com agronegócio
Câmara dos Deputados aprovou a MP que amplia prazo e flexibiliza critérios para renegociação de dívidas rurais, atendendo demandas do setor agropecuário, e segue ao Senado.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) a Medida Provisória que renegocia dívidas rurais, após negociação liderada por Paulo Pimenta (PT‑RS), que incorporou pedidos do agronegócio.
O texto aprovado prorroga o prazo para contratação da linha de crédito de 120 para até 240 dias, atendendo à demanda da Frente Parlamentar do Agronegócio (FPA), que apontava baixa adesão ao programa.
Também foram flexibilizados os laudos para comprovar perdas de duas ou mais safras ou redução de 30% da renda por eventos climáticos, permitindo o uso de laudos coletivos para produtores de diferentes portes.
Segundo Pimenta, as alterações não aumentam os custos ao orçamento, mantendo o limite de R$ 100 bilhões previsto inicialmente.
A medida, que deixa de vigorar a partir de quarta‑feira (11) se não for convertida em lei, segue agora para análise do plenário do Senado.
