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OAB requer que STF julgue caso de van Hattem presencialmente

A entidade nacional dos advogados pediu ao ministro Flávio Dino que a análise do processo contra o deputado Marcel van Hattem seja feita em sessão presencial, alegando limitações do formato virtual.

admin 2 min de leitura

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por meio de seu Conselho Federal, encaminhou ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, um pedido para que o processo envolvendo o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) seja conduzido em sessão presencial da Primeira Turma, ao invés de ser tratado de forma virtual.

Conforme documento obtido pela coluna de Igor Gadelha (Metrópoles), a OAB argumenta que a realização do julgamento em ambiente digital dificulta o exercício pleno das garantias de defesa, sobretudo a sustentação oral, que permite ao advogado evidenciar provas e responder a questionamentos dos magistrados.

A solicitação tem caráter institucional, visando resguardar o direito à fala dos advogados e as prerrogativas da profissão, sem se posicionar sobre as questões jurídicas ou políticas apresentadas pelo parlamentar.

O deputado, que enfrenta acusações de calúnia e injúria contra o delegado da Polícia Federal Fábio Shor após declarações na Câmara em agosto de 2024, agradeceu o apoio da OAB e reiterou ao ministro que escute a voz dos advogados do país.

Anteriormente, o advogado Alexandre Wunderlich, que representa van Hattem, também havia pedido a presença física para a sustentação oral, mas o pedido foi rejeitado por Dino.

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