Lula propõe criação de Guarda Nacional e enfrenta críticas sobre modelo autoritário
Presidente Lula quer instituir Guarda Nacional integrada ao novo Ministério da Segurança Pública, mas parlamentares alertam sobre riscos de inspirar modelos como Venezuela, Nicarágua e Irã.
Lula anunciou, durante transmissão ao vivo com o deputado André Janones, a intenção de criar uma Guarda Nacional vinculada ao futuro Ministério da Segurança Pública, a ser implementada por medida provisória.
A proposta, que já havia sido estudada em 2023 pelo então ministro Flávio Dino, prevê a substituição da Força Nacional por uma força permanente responsável por proteger prédios federais, atuar em áreas indígenas, fronteiras e apoiar a segurança dos estados.
Deputados Marcel van Hattem e Luiz Lima (Novo) solicitaram ao ministro da Justiça, Wellington César Lima, esclarecimentos sobre o plano, citando exemplos da Venezuela, Nicarágua e Irã como riscos de uso político de forças de segurança.
Relatórios da ONU apontam que a Guarda Nacional Bolivariana da Venezuela cometeu graves violações de direitos humanos, incluindo execuções extrajudiciais e tortura, enquanto a Guarda Revolucionária Islâmica do Irã e forças de segurança da Nicarágua também são acusadas de repressão a opositores.
Especialistas, como o ex‑instrutor do BOPE Paulo Storani, alertam que a iniciativa pode representar tentativa de centralizar o controle das forças de segurança, algo já rejeitado por governadores estaduais.
