Justiça condena 31 agentes e diretores por tortura a 260 presos em cadeia de Salvador
31 penitenciários e gestores foram sentenciados por agressões físicas a 260 detentos durante revista em 2010, com penas de até 13 anos e indenização mínima de R$5 mil por vítima.
Trinta e um agentes penitenciários, coordenadores e membros da direção da Cadeia Pública de Salvador foram condenados por tortura a 260 presos durante uma revista geral realizada em 23 de junho de 2010.
A sentença, assinada em 24 de outubro de 2026 pelo juiz Bernardo Mario Dantas Lubambo, da 14ª Vara Criminal de Salvador, prevê penas que variam até 13 anos, sete meses e dez dias, todas em regime fechado.
Segundo a decisão, as agressões – choques elétricos, socos, chutes, tapas e cassetetes – foram usadas como punição e intimidação, ultrapassando o objetivo de prevenir motins.
Famílias dos detentos denunciaram as marcas e levaram o caso ao Ministério Público, que, após inspeção judicial, constatou hematomas e lesões em vários internos.
Dos condenados, 25 agentes receberam 11 anos e oito meses de prisão; três coordenadores e três dirigentes foram sentenciados a 13 anos, sete meses e dez dias. Todos perderam cargos e ficam impedidos de exercer funções públicas por tempo dobrado da pena.
A decisão também determina indenização mínima de R$ 5 mil para cada vítima, a ser paga pelos condenados com juros e correção monetária desde a data dos fatos.
