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Crianças retiradas de pais por contraindicação de vacinas completam um ano; juiz permite visitas supervisionadas

Um ano após a retirada de duas crianças de seus pais em Arroio Grande, o juiz autoriza visitas supervisionadas de uma hora, enquanto a guarda permanece com os avós.

admin 2 min de leitura

Um ano se passou desde que duas crianças foram afastadas de seus pais em Arroio Grande, Rio Grande do Sul, após laudos médicos indicarem contraindicação às vacinas. O menino, agora com cinco anos, e a bebê, de dois anos, permanecem sob a guarda dos avós maternos.

O juiz autorizou, em decisão de 1º de novembro, visitas supervisionadas de uma hora, sem gravações, fotos ou vídeos. Até o dia 18, os pais realizaram três encontros com os filhos.

A defesa busca a devolução definitiva da guarda, aguardando análise de relatórios de assistentes sociais e psicólogos que acompanharão as visitas até dezembro.

O Ministério Público justificou o afastamento total das crianças com base em histórico de negligência, apontando insalubridade, falta de higiene e atraso no registro civil da filha mais nova. Contudo, exame de corpo de delito realizado na noite da retirada constatou que as crianças estavam em boas condições de saúde e sem lesões aparentes.

Especialistas ressaltam que a retirada de menores só é admissível diante de risco grave e concreto à integridade física ou psíquica, devendo observar proporcionalidade e intervenção mínima. O Tribunal de Justiça do RS, porém, informou que a medida foi tomada por resistência dos pais à rede de proteção, não por risco direto.

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