Ministro Fux defende proibição das apostas online e responde críticas
Fux afirmou que as bets são problema de saúde pública e que tem percepção de que devem ser banidas, ao rebater críticas sobre a composição da audiência pública.
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, reiterou que considera as apostas online um risco à saúde pública e que, em sua avaliação, deveriam ser proibidas.
Em audiência pública realizada em novembro de 2024, o magistrado ouviu exclusivamente representantes de entidades contrárias à legalização das bets, que apontaram os danos da ludopatia.
Fux ressaltou que nenhum dos participantes elogiou a prática e citou organizações como a Associação Nacional de Psiquiatria, o Instituto de Defesa do Consumidor e o Instituto Alana, entre outras.
Antes da sessão de 3 de outubro, o ministro foi questionado nas redes sociais por supostamente ter convocado apenas setores favoráveis à proibição, como clubes de futebol e empresas do ramo. Ele negou a acusação, explicando que também incluiu representantes do comércio varejista e, a pedido da AGU, autoridades do Ministério da Saúde e da Justiça e Segurança Pública.
Fux explicou que o processo contém amplo material sobre os prejuízos das apostas, mas que ainda precisa reunir novos argumentos, especialmente relativos à segurança jurídica, para que os demais ministros possam analisar o caso.
A audiência continuará ao longo do dia, com discussões previstas para a manhã e a tarde.
