Julgamento de Bolsonaro no STM será conduzido por futuro presidente da corte
Processos de perda de posto e patente de militares condenados, entre eles Bolsonaro, devem ser julgados no STM em 2025 sob a presidência de Leonardo Puntel, próximo a assumir o cargo.
O Superior Tribunal Militar deve julgar, no próximo ano, os processos que buscam a perda de posto e patente de militares condenados pelo STF, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. A condução dos julgamentos ficará a cargo de Leonardo Puntel, almirante de esquadra indicado para ministro do STM em 2020 e próximo a assumir a presidência da corte.
Segundo informações da CNN, a falta de tempo antes do recesso judiciário, que começa em 20 de dezembro, impede que os ministros concluam a análise e votem os casos neste ano.
O plenário do STM realizará, ainda em dezembro, a eleição do novo presidente, substituindo Maria Elizabeth Rocha, cujo mandato termina no início de 2027. A escolha segue um rodízio tradicional entre representantes da Marinha, Exército, Aeronáutica e civis, e Puntel é o próximo na sequência.
Embora o presidente do tribunal defina as datas das sessões, ele não vota, exceto em caso de empate, o que significa que o voto de Puntel será substituído pelo de Maria Elizabeth Rocha.
O Ministério Público Militar apresentou os pedidos de perda de posto há nove meses, mas alterações no rito processual, introduzidas em junho, permitiram a inclusão de novas provas e depoimentos, prolongando a fase de instrução e adiando o término dos julgamentos.
Debates no Congresso sobre indulto ou anistia aos condenados também podem influenciar o andamento dos processos, já que uma eventual aprovação esvaziaria a discussão no STM.
Até que haja decisão judicial, os condenados continuam a receber seus salários. Bolsonaro recebe R$ 9.529,57 líquidos, enquanto o general da reserva Augusto Heleno tem remuneração de R$ 24.991,13.
