MP aponta superfaturamento em obras emergenciais da prefeitura de São Paulo
Peritos do MP-SP identificaram indícios de superfaturamento em obras de contenção no Córrego Pirajussara, com materiais quantificados até 10 mil vezes acima do necessário, elevando custos injustificados.
O Ministério Público de São Paulo constatou indícios de superfaturamento em obras emergenciais de contenção na margem do Córrego Pirajussara, na zona sul da capital. A análise técnica revelou que o orçamento de uma obra de 228 metros previa quantidades de materiais até 10 mil vezes superiores ao exigido, gerando um custo de R$ 64 milhões.
O Núcleo de Engenharia do CAEx, órgão de apoio ao MP, avaliou seis contratos emergenciais firmados com a Ercan Construtora Ltda e encontrou distorções semelhantes, como a previsão de água suficiente para encher 189 piscinas olímpicas em um projeto que demandava apenas 0,28% desse volume.
Dos R$ 175 milhões repassados ao empreiteiro, R$ 133,2 milhões foram considerados injustificados. As contratações, autorizadas pelo secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Marcos Monteiro, foram feitas sem licitação sob alegação de risco iminente, embora relatórios da Defesa Civil não tenham sido apresentados ao controle externo.
A prefeitura contestou as conclusões, afirmando que os orçamentos seguiram a tabela de custos da Siurb e que não há “emergências fabricadas”. O caso integra investigação mais ampla do MP-SP sobre contratações emergenciais, que já identificou irregularidades em 90% dos 53 contratos analisados pelo TCM.
