Prefeitura de Macaé abre cadastro e renovação de licenças para ambulantes
A partir de 9 de dezembro, comerciantes informais de Macaé podem se cadastrar ou renovar a licença no Cealo, com prazo até 30/12/2026.
A Prefeitura de Macaé, por meio da Coordenadoria de Fiscalização de Posturas da Secretaria Municipal de Fazenda, iniciou nesta segunda-feira (9) o processo de cadastramento de novos ambulantes e a renovação de licenças já concedidas.
O atendimento presencial ocorre no segundo andar do Centro Administrativo Luiz Osório (Cealo), na Av. Feliciano Sodré, 466, e permanecerá aberto até 30 de dezembro de 2026.
Para o primeiro cadastro, os interessados devem apresentar RG, CPF, título de eleitor ou comprovante de transferência para o município, comprovante de residência ou declaração do proprietário, atestado de saúde ocupacional, certificado ou protocolo da Vigilância Sanitária, foto 3×4, foto do local de atuação e, se houver, imagem do equipamento móvel.
Quem precisa renovar a permissão deve levar cópia da credencial anterior, RG, atestado de saúde ocupacional, certificado da Vigilância Sanitária atualizado, foto 3×4 e foto do equipamento, quando aplicável.
Durante o atendimento, os solicitantes devem informar o ponto desejado, o tipo de mercadoria a ser vendida e um telefone de contato atualizado.
