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Crianças retiradas de pais por contraindicação de vacinas completam um ano; juiz autoriza visitas supervisionadas

Um ano após a retirada de duas crianças de seus pais por laudos que contraindicavam vacinas, o juiz autorizou visitas supervisionadas de uma hora, enquanto a guarda permanece com os avós.

admin 1 min de leitura

Um ano se passou desde que dois irmãos foram afastados dos pais em Arroio Grande, RS, após laudos médicos que apontavam contraindicação às vacinas. A medida, tomada em novembro de 2025, resultou na permanência das crianças sob a guarda dos avós maternos.

Na última quarta-feira (18), o juiz da 2ª Vara Judicial de Canguçu autorizou visitas supervisionadas de uma hora, sem gravações, fotos ou vídeos. Até a data, os pais realizaram três encontros com os filhos.

A defesa ainda aguarda decisão que devolva a guarda definitiva aos genitores, após análise de relatórios de assistentes sociais e psicólogos previstos para dezembro.

O Ministério Público justificou o afastamento com base em histórico de negligência, incluindo suposta insalubridade e falta de vacinação. Contudo, exame de corpo de delito indicou que as crianças estavam em boas condições de saúde no momento da retirada.

Especialistas ressaltam que a retirada de menores só é admissível diante de risco grave e concreto, devendo observar proporcionalidade e intervenção mínima. O jurista Caio Chaves Morau enfatizou a necessidade de proteger o direito constitucional à convivência familiar.

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