Relator da Câmara pretende votar regulamentação das big techs ainda em 2026
Deputado Aliel Machado quer levar à votação o projeto de regulação concorrencial das grandes plataformas digitais ainda este ano, antes da nova legislatura.
Aliel Machado, relator do projeto de regulamentação concorrencial das big techs, pretende que a proposta seja votada ainda em 2026, com conclusão até dezembro.
O impulso veio após a reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva, que já defendia a regulação das plataformas digitais em seu discurso de vitória.
Machado já conversou com o presidente da Câmara, Hugo Motta, e tem reunião com líderes partidários marcada para 3 de março; ele alerta que a atual composição do Congresso pode mudar com a posse dos novos parlamentares.
“Se não aprovar agora, depois é que não aprova. Temos que votar na Câmara e no Senado até o final do ano”, afirmou em entrevista à Folha de S. Paulo.
O projeto foca na concorrência no mercado digital, ampliando poderes do Cade e criando uma Superintendência de Mercados Digitais, sem tratar de conteúdo nas plataformas. Empresas como Google, Meta e Microsoft podem ser classificadas como de relevância sistêmica.
Lula reiterou apoio à medida, dizendo que o país precisa enfrentar a intromissão estrangeira via plataformas digitais. O Centrão também demonstra interesse, com Motta anunciando grupo de trabalho sobre propaganda eleitoral nas redes.
