Empresa de SP deve pagar R$ 30 mil por dano moral a garçom apelidado de “Gru”
Tribunal confirma condenação de empresa a indenizar garçom chamado de "Gru" por aparência, destacando violação de direitos de personalidade.
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve a decisão que obriga uma empresa de São Paulo a pagar R$ 30 mil por danos morais a um garçom apelidado de “Gru”, referência ao personagem de “Meu Malvado Favorito”.
O apelido, usado por colegas, superiores e até clientes, culminou na substituição da imagem do funcionário por uma caricatura do personagem em uma ilustração coletiva enviada por aplicativo de mensagens.
A juíza relatora, Liane Martins Casarin, considerou que a prática ultrapassou o humor aceitável, apagando a individualidade do trabalhador e violando seu direito à identidade pessoal.
Mesmo sem reação ostensiva do garçom à ilustração, o tribunal entendeu que a postura cordial não indica concordância com o tratamento recebido, ressaltando a assimetria de poder nas relações de trabalho.
A decisão ainda admite recurso por parte da empresa.
