Fiscalização identifica 19 adolescentes em situação irregular de trabalho em MT
Operação da Auditoria-Fiscal do Trabalho em Mato Grosso encontrou 19 menores em empregos irregulares, com cinco menores de 16 anos; dez foram afastados e nove realocados.
Uma ação da Auditoria-Fiscal do Trabalho, coordenada pela Superintendência Regional do Trabalho em Mato Grosso, realizou 37 fiscalizações em cinco municípios entre setembro e outubro de 2026, detectando 19 adolescentes em situação irregular de trabalho.
Os fiscais de Cuiabá, Sinop e Rondonópolis constataram irregularidades em 14 estabelecimentos, entre restaurantes, lanchonetes, bares, lavanderias, comércios, prestadores de serviços e indústrias.
Dos menores encontrados, cinco tinham menos de 16 anos, inclusive um de 12 anos. Dez foram retirados das atividades e nove permaneceram empregados após adequação de funções ou jornadas, conforme a lei.
As irregularidades incluíam lavagem de veículos com exposição a solventes, operação de máquinas motorizadas, uso de ferramentas cortantes sem proteção, trabalho noturno e atendimento em locais que vendem álcool, práticas listadas como de maior risco pelo Decreto nº 6.481/2008.
A auditoria também fiscalizou áreas públicas, como semáforos e saídas de supermercados, onde jovens podem estar vulneráveis ao comércio informal.
Letícia Clementino, auditora-fiscal e coordenadora do Projeto de Combate ao Trabalho Infantil da SRTE/MT, informou que os adolescentes serão encaminhados a Conselhos Tutelares, secretarias de assistência social, educação, ao Ministério Público Estadual e ao Ministério Público do Trabalho.
Além do afastamento, a ação prevê a inserção dos jovens em programas de aprendizagem profissional, respeitando a legislação que permite aprendizagem a partir dos 14 anos, mas proíbe trabalho antes dos 16, bem como atividades noturnas, perigosas ou insalubres para menores de 18.
