TCE-MG suspende temporariamente patrocínio de R$ 32 milhões a clubes de futebol

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Minas Gerais decidiu, em sessão na tarde de 10 de junho, pela suspensão cautelar dos contratos de patrocínio de R$ 32 milhões que as estatais do estado destinariam às sociedades anônimas de futebol do América, Atlético e Cruzeiro.

A medida, anunciada pelo governador Mateus Simões como compensação pelas perdas decorrentes da proibição das apostas esportivas, foi contestada pelo governador eleito Cleitinho Azevedo, que enviou ao TCE uma representação questionando a destinação dos recursos.

Durante a sessão, os conselheiros Alencar da Silveira Jr. e Agostinho Patrus declararam suspeição, por vínculos com o América e o Atlético, respectivamente. Os conselheiros Telmo Passareli, Adonias Monteiro e Hamilton Coelho apoiaram a decisão de suspensão.

O TCE justificou a suspensão pela falta de estudos técnicos que comprovassem retorno institucional, ausência de critérios objetivos para os valores e dúvidas sobre a finalidade dos recursos, apontando indícios de que os valores foram definidos com base nas necessidades dos beneficiários.

Uma liminar determina que as empresas se abstenham de firmar novos contratos de patrocínio com clubes mineiros até a conclusão da análise de mérito, e, caso já existam contratos, os pagamentos e desembolsos devem ser imediatamente suspensos.