Governo prorroga desoneração de gasolina e etanol por mais 30 dias
Desoneração de tributos federais sobre gasolina e etanol será mantida até 9 de dezembro, com subvenção adicional ao etanol e diesel, conforme publicação no DOU.
O governo federal estendeu por 30 dias a isenção de tributos federais sobre gasolina e etanol, mantendo a medida em vigor até 9 de dezembro, conforme publicação em edição extra do Diário Oficial da União.
A decisão inclui a continuidade da subvenção adicional aos produtores de etanol e a concessão de um apoio extra aos importadores de diesel, que já recebem subsídio de R$ 2,12 por litro.
Para a gasolina, o decreto elimina PIS/Pasep, Cofins e CIDE-Combustíveis, ampliando o corte de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro, gerando um custo mensal de R$ 2,4 bilhões, aumento de R$ 700 milhões.
No caso do etanol hidratado, a desoneração de R$ 0,19 por litro foi prorrogada e a subvenção econômica aos produtores subiu de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro.
O impacto fiscal combinado das medidas para gasolina e etanol está estimado em R$ 3,6 bilhões para 2026, com compensação prevista em receitas extraordinárias de petróleo da União.
